Operação VIGIAGRO em Bela Vista poderá se tornar permanente
Atualizada há 1 ano
A Receita Federal e o Ministério da Agricultura estão realizando uma operação conjunta na fronteira de Bela Vista (MS) com o objetivo de levantar informações sobre o fluxo de bens e mercadorias entre o Brasil e o Paraguai, além de avaliar a viabilidade de uma atuação permanente na região.
O auditor fiscal José Ricardo Moreira, delegado da Alfândega da Receita Federal de Ponta Porã, explicou que a unidade de Ponta Porã também é responsável pelas cidades de Bela Vista e Porto Murtinho. Segundo ele, a ação tem como foco o reconhecimento da fronteira e a identificação de itens que possam estar ligados a atividades ilícitas, como o financiamento do crime organizado.
“O passageiro pode trazer qualquer bem permitido pela legislação brasileira, desde que esteja dentro da cota de US$ 500 por pessoa a cada 30 dias. Porém, itens como pneus, cigarros, produtos eletrônicos proibidos, agrotóxicos e produtos com indício de uso comercial são vetados”, destacou o auditor. Ele ressaltou que atualmente Bela Vista conta apenas com um posto de atendimento para serviços básicos, como regularização de CPF.
Clóvis Ramos Basegio, auditor fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, explicou que a operação também busca monitorar o trânsito de produtos agropecuários pela fronteira. A atuação do Vigiagro (Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional) é voltada para a apreensão de itens de origem animal ou vegetal in natura que não possuam certificação sanitária.
“Produtos como frutas, verduras, grãos, leite cru, queijo artesanal sem rotulagem, carnes e ovos estão proibidos de entrar no país dessa forma. Já produtos industrializados e devidamente rotulados, como leite UHT e queijo com selo de inspeção, mesmo que produzidos no Paraguai, são permitidos”, explicou Basegio.
Ele também desmentiu boatos de apreensão de pães e marmitas. “Produtos assados, cozidos ou com tratamento térmico não oferecem risco à saúde agropecuária e não estão sendo apreendidos”, afirmou.
A operação, segundo os órgãos envolvidos, é padrão e tem caráter informativo. Há a expectativa de que o Vigiagro passe a atuar de forma permanente em Bela Vista nos próximos meses, caso os dados justifiquem a instalação de uma unidade fixa.
Fonte: jatobanews.com.br
